A promoção da participação plena de todos os cidadãos nas mais diversas esferas da vida política, económica e social, através da criação de mecanismos que impeçam a limitação do exercício dos direitos e deveres de cidadania por motivos relacionados com a deficiência ou incapacidade, constitui-se claramente como uma das prioridades em matéria de política de reabilitação. Por outro lado, na maioria das vezes, a falta de participação das pessoas com deficiência na sociedade resulta da relação destas com o ambiente. Assim, a criação de condições acessíveis é essencial para que estas vejam os seus direitos fundamentais reconhecidos e garantidos.
Neste quadro, é muito importante informar e sensibilizar a opinião pública a favor da não discriminação das pessoas com deficiências ou incapacidade, bem como da sua integração e participação.
Sendo o meio escolar o espaço privilegiado para fomentar a construção de uma sociedade mais igualitária e solidária, foi lançado em 2003/2004 o Concurso “Escola Alerta!” acessibilidade a todos, com o objetivo de sensibilizar as crianças e os jovens do Ensino Básico e Secundário para as questões da deficiência, mobilizando-os para o combate à discriminação de que são alvo as pessoas com deficiências ou incapacidade.
Para um melhor conhecimento da estrutura e dos princípios orientadores da 13.ª edição do “Escola Alerta!”, considera-se indispensável a leitura atenta do respetivo Regulamento, na página do “Escola Alerta!” 2015/2016 (13ª edição), no sítio web do INR, I.P. (http://www.inr.pt).