As escolas de referência para a educação de alunos cegos e com baixa visão surgem no sentido de centralizar meios humanos e materiais que facilitem a aquisição de competências fundamentais para o sucesso educativo destas crianças/jovens, e que estão diretamente relacionadas com o domínio de leitura e escrita, treino de visão, do braille e das tecnologias de informação, níveis de atividade e participação em diferentes contextos de vida.
Na Madeira, através do Despacho SREC n.º 75/2008, foram criadas três escolas de referência para a educação de alunos cegos e com baixa visão: