1º Ciclo do Ensino Básico Recorrente
A avaliação tem por função verificar se foram atingidos os objetivos definidos para os cursos do 1º Ciclo do Ensino Básico e apresenta duas modalidades distintas: a avaliação contínua, para os que tenham frequentado os cursos durante um mínimo de 150 horas ou 60 dias e avaliação final para os que a requeiram como autopropostos.
Cursos de Educação e Formação de Adultos
A avaliação, nos cursos de educação e formação de adultos, reveste as seguintes modalidades:
- Formativa: Avaliação que visa obter informação sobre o desenvolvimento das aprendizagens, com vista à definição e ao ajustamento de processos e estratégias de recuperação e aprofundamento.
- Sumativa: Tem como função servir de base de decisão sobre a certificação final.
Nos Cursos EFA de nível secundário, a avaliação formativa ocorre, preferencialmente, no âmbito da área de PRA, a partir da qual se revela a consolidação das aprendizagens efetuadas pelo adulto ao longo do curso.