Dadas as alterações constantes da legislação em vigor, horários e outros aspectos da dinâmica do serviço, o STEDIM atualizou o seu panfleto das normas de funcionamento. Neste documento constam informações acerca de: horários, interrupções letivas, refeições, acesso e circulação na escola, faltas, medicamentos, acidentes, higiene, vestuário, deveres e responsabilidades.
De igual modo, houve também necessidade de modificar os documentos em que os Encarregados de Educação assumem certas responsabilidades e autorizam algumas medidas/práticas, propostas pelo STEDIM.