PCA - Percursos Curiculares Alternativos (1) - Formulário de candidatura
CV - Cursos Vocacionais (4) - Formulário de Candidatura
(1) Ao abrigo do Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de julho, alterado pelo Decreto-Lei nº 91/2013, de 10 de julho e pelo Decreto-Lei nº 176/2014, de 12 de dezembro (regulamentado pelo Despacho Normativo nº 1/2006, de 16/12/2005)
(2) Ao abrigo do Decreto-Legislativo Regional nº 17/2011, de 11 de agosto (regulamentado pela Portaria nº 118/2005, de 14 de outubro, alterada pela Portaria nº 72/2011, de 30 de junho)
(3) Ao abrigo do Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de julho, alterado pelo Decreto-Lei nº 91/2013, de 10 de julho e pelo Decreto-Lei nº 176/2014, de 12 de dezembro ( regulamentado pela Portaria nº 80/2008, de 27 de junho, alterada pela Portaria, nº 74/2011, de 30 de junho)
(4) Ao abrigo do Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de julho, alterado pelo Decreto-Lei nº 91/2013, de 10 de julho e pelo Decreto-Lei nº 176/2014, de 12 de dezembro ( regulamentado pela Portaria nº 341/2015, de 9 de outubro)