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Seguro EscolarProcedimentos relacionados com o seguro escolar e regras a observar
LegislaçãoRequlamenta os espaços físicos para creches, Jardins de Infância e/ou Infantários.
Quadro de Análise Serve para verificação da conformidade dos projectos de Arquitectura desenvolvidos para Creches, Jardins de infância e/ou Infantários.
Plano Regional de Apoio ao DesportoConsulte aqui os diplomas legais de suporte ao PRAD.
Sistema de Formação e de Certificação em Competências de TIC e Atividade de Coordenação TIC Portaria nº78/2010 de 21 de Outubro / Despacho nº3/2010 de 28 de Outubro
Ofício Circular nº 062 de 13 de junhoPortaria nº1/A de 2013
Ofício Circular n.º 149 de 1 de novembroPortaria nº 1-B/2013, de 18 de janeiro que regula o ensino de alunos com currículo específico individual (CEI) em processo de transição para a vida escolar
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2014/2015Foi hoje publicada a 1.º alteração à Portaria.
Ofício Circular n.º 127 de 29 de setembroPortaria n.º 304-B/2015
Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da Portaria que regulamenta o Programa Jovem em Formação.
Publicitação de Início de ProcedimentoPrimeira alteração à Portaria n.º 228/2015, de 19 de novembro.
1.ª Alteração ao PRAD 2015/2016A Portaria foi hoje publicada em JORAM.
Ofício Circular n.º 086 de 22 de junhoPortaria 236/2016
Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da Portaria que regulamenta o PRAAJ.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de regulamento que aprova o Programa Voluntariado Juvenil.
Primeira alteração e republicação ao PRAD 2016/2017A Portaria foi hoje publicada em JORAM.
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